Privacidade é um assunto muito importante para a Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Região Metropolitana de Campinas. Por isso, de forma transparente e com uma linguagem simples e acessível, iremos explicar a você, nosso usuário, como coletamos, compartilhamos e protegemos seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

DEFINIÇÕES:

No quadro abaixo você encontrará as definições dos principais termos utilizados ao longo da nossa Política de Privacidade:

Dados PessoaisQualquer informação que possa identificar de forma direta ou indireta uma pessoa física. Por exemplo: nome, CPF, RG, endereço e fotografia. Importante destacar que os dados pessoais podem estar em qualquer suporte (digital ou físico).
Dados Pessoais SensíveisQualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado AnonimizadoDado que, após passar por um processo de anomização, não pode ser associado direta ou indiretamente a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento
Usuário ou Titular dos Dados Pessoaispessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Por exemplo: clientes, colaboradores, parceiros, contratados, terceirizados, entre outros.
TratamentoTratamento de dados implica a realização de qualquer uma das ações descritas a seguir: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Consentimentomanifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
Finalidaderealização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E TRATADOS:

Para que possa utilizar os serviços oferecidos pela ABRASEL, especialmente em relação ao Concurso Brasil Sabor RMC 2021, o USUÁRIO deverá fornecer, de forma consciente, livre e voluntária os seguintes Dados Pessoais:

a) nome completo;

b) e-mail;

c) número de celular;

Ademais, poderão ser coletadas as seguintes informações sobre dispositivos do USUÁRIO:

Informações coletadas de USUÁRIO ao usar o Site: inclui, entre outros, o navegador de acesso do Usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do Usuário; e as ações do Usuário no site.

Comunicação entre USUÁRIO e a ABRASEL: inclui quaisquer comunicações trocadas entre o ABRASEL e o Usuário por e-mail, telefone e/ou comunicadores que incluem entre outros o WhatsApp, Messenger e Telegram.

Cookies

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao ABRASEL.

A ABRASEL utiliza cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar que os serviços prestados estão de acordo com o melhor padrão esperado pelo Usuário.

Os cookies coletados pela ABRASEL fornecem somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade, na Política de Cookies e nos Termos e Condições Gerais de Uso

A ABRASEL utiliza cookies para vários fins, incluindo:

(i) ações de marketing para remarketing. Este recurso nos permite atingir os USUÁRIOS ou visitantes do Site para lembrá-los de efetuarem o cadastro na ABRASEL ou para que voltem a acessar a plataforma com facilidade; e

(ii) entender o comportamento de uso do Site e do Aplicativo para melhor desenvolvimento do produto.

2. PORQUE COLETAMOS E TRATAMOS ESSES DADOS PESSOAIS:

Todos os Dados Pessoais e Dados Anonimizados tratados pela ABRASEL serão utilizados apenas para a finalidade informada ao USUÁRIO tais como, por exemplo, para (i) oferecer o melhor serviço ao USUÁRIO; (ii) identificar as necessidades do USUÁRIO; (iii) desenvolver novas funcionalidades; (iv) realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização da ABRASEL; (v) enviar comunicações de marketing (novidades e promoções); (vi) oferecer, inclusive por meio de Parceiros Comerciais, produtos e serviços que se enquadrem no perfil do USUÁRIO.

Além disso, a ABRASEL também poderá tratar dados pessoais do USUÁRIO para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou, ainda, com base no legítimo interesse da ABRASEL, sempre no limite do quanto é esperado pelo USUÁRIO e sem prejudicar seus direitos e liberdades fundamentais.

3. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Consideramos nossa prioridade a segurança de todos os dados relacionados aos nossos USUÁRIOS. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeito a defeitos e possíveis violações que podem levar ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança.

As informações e Dados Pessoais dos USUÁRIOS são armazenados na base de dados da ABRASEL e somente serão acessados por empresas e profissionais devidamente autorizados.

De toda forma, sabe-se que nenhuma plataforma é completamente segura. Por isso, caso tenha alguma preocupação ou suspeita de que seus Dados Pessoais estão em risco, por favor, entre em contato conosco imediatamente. 

4. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A ABRASEL manterá em seu banco de dados todas as informações e Dados Pessoais do USUÁRIO enquanto seu cadastro estiver ativo em nosso site, pois são necessários para a participação no Concurso Brasil Sabor RMC 2022 e para o recebimento de outras ofertas e serviços.

Em caso de eventual requerimento de exclusão solicitada pelo USUÁRIO ou após a inativação do cadastro junto à ABRASEL, seus Dados Pessoais identificáveis serão eliminados.

No entanto, cumpre ressaltar que sendo que a ABRASEL poderá manter os Dados Pessoais do USUÁRIO, mesmo após solicitação de exclusão, para cumprimento de obrigação legal que exija a guarda e manutenção de tais informações.

Além disso, os Dados Pessoais poderão ser mantidos sob a forma anonimizada para fins de estudo e implementação de melhorias nos serviços e concursos realizados pela ABRASEL.  

5. COM QUEM E POR QUE COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais serão compartilhados sempre com a finalidade de executar os serviços oferecidos e proporcionar ao USUÁRIO uma experiência personalizada.

Os dados coletados do USUÁRIO poderão ser compartilhados com Empresas Coligadas, Parceiros Comerciais e Prestadores de Serviços, observando-se sempre a finalidade do tratamento indicada nesta Política de Privacidade.

A ABRASEL também poderá compartilhar os Dados Pessoais dos USUÁRIOS com terceiros quando permitido ou exigido por lei como, por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para fins de auditoria; para investigar violações ou cumprir uma previsão de um contrato celebrado com USUÁRIO; e para a proteção do crédito.

6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS

O USUÁRIO pode, a qualquer tempo, por meio dos canais de atendimento da ABRASEL, exercer seus direitos para:

a) confirmar da existência de tratamento;

b) acessar os dados;

c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

e) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

f)  solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que a lei não permite tal eliminação;

g) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a ABRASEL realizou uso compartilhado de dados;

h) revogar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais;

i) manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD;

7. CONSENTIMENTO

Ao acessar o site https://brasilsaborrmc.com.br/ e realizar o cadastro, o USUÁRIO concorda integralmente com a presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito. O Consentimento do USUÁRIO expressa sua concordância com a coleta dos dados pessoais que fornece de forma livre, individual, clara e específica para participação no Concurso Brasil Sabor RMC 2021 e para o recebimento de comunicação de marketing (novidades e promoções) da ABRASEL e de seus parceiros.

8. RETIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Caso queira excluir, revogar o consentimento ou retificar quaisquer Dados Pessoais, o USUÁRIO poderá direcionar sua solicitação através do e-mail: comunicacaormc@abrasel.com.br

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, a ABRASEL poderá solicitar ao USUÁRIO algumas informações para confirmação da identidade.

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo pela ABRASEL. Caso isso ocorra, o USUÁRIO será devidamente informado pela ABRASEL para que tome ciência das alterações.